Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Descumprimento de decisão resulta em prisão

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

A multa tributária punitiva

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.